terça-feira, 15 de junho de 2010

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Produtores de alimentos X Ambientalistas radicais

Nelson Ramos Barretto
Paulo Henrique Chaves
 Em sã consciência — e até mesmo por educação — ninguém pode ser contrário à preservação do meio ambiente. Discordar dos exageros na sua defesa, isso sim, pode e deve ser feito, e até com veemência.
Para se aplicar dispositivos legais justos nessa questão, faz-se necessário, além de muito bom senso, uma abrangente análise de todos os setores envolvidos pelas normas reguladoras. Mas não é essa a política que vimos assistindo no Brasil, onde pululam os radicalismos com aplicações de pesadas penalidades para uma única infração, muitas vezes sem julgamento. Criam-se leis com prazos impossíveis de serem cumpridos, como a Instrução Normativa nº 001, de 29 de fevereiro de 2008, que deu origem a tantas punições.
O mesmo se pode dizer do Decreto 6.514/08, que impôs a todos os agricultores brasileiros multas diárias com valores confiscatórios, por falta de averbação de reserva legal. Ademais, com exigências impraticáveis sobre as APPs (Áreas de Preservação Permanente), o que ipso facto colocou 90% dos produtores rurais na ilegalidade. A prorrogação do prazo para os agricultores se adequarem ao Código Florestal, feita pelo Decreto 7.029, de 10/12/2009, não passou de expediente político na tentativa de ganhar tempo e mitigar as pressões contrárias e coerentes, mas deixando reféns da lei os atingidos.


Há provas abundantes de que as vegetações cultivadas produzem saldo positivo superior ao das vegetações nativas, na relação de oxigênio (O2) sobre gás carbônico (CO2) e metano (CH4), os temidos “gases do efeito estufa”.
 Princípio de sustentabilidade
Tais medidas parecem radicadas em uma política ideológica e preconceituosa, pois é inconcebível que elas não levem em consideração o princípio de sustentabilidade, formado pela combinação de três fatores:
a) eficiência econômica;
b) responsabilidade ambiental;
c) equilíbrio social.
No Estado de Direito, antes de se aprovarem as leis, torna-se imperiosa a discussão exaustiva entre os segmentos envolvidos. No caso específico, a classe dos produtores rurais é a mais concernida, no entanto ela é a que de maneira contumaz vem sendo mantida mais afastada das decisões. De acordo com tal princípio, e observando estritamente o que mais importa à sociedade brasileira, devem ser considerados os seguintes aspectos:
1) O excesso de reservas de vegetação nativa. Existe mesmo a obrigação legal de retroatividade para as propriedades que ainda não as possuem, a fim de formar pequenas ilhas de vegetação. Se este item for analisado com base no princípio da sustentabilidade, conclui-se que ele apresenta resultados práticos muito duvidosos, podendo mesmo acarretar mais danos que benefícios. Exige demais do proprietário rural, sob o pretexto, aliás pífio, de combater o duvidoso e hipotético aquecimento do planeta. Além de tratar-se de uma aventura baseada numa hipótese discutível, os produtores rurais terão de arcar com o custo total dessa aventura. Supõe-se estar favorecendo o planeta, mas em detrimento de toda a população brasileira, que representa cerca de 3% da população mundial. Impedir a redução controlada de uma parte da vegetação nativa e exigir a complementação da reserva legal podem ter efeito danoso na produção de alimentos.
2) A produção de alimentos deve fazer-se em volume e preços acessíveis, de modo a beneficiar a população nacional, proporcionando níveis decentes de alimentação principalmente aos mais necessitados.
 Carne: alimento mais barato do mundo
O exemplo do setor agropecuário é esclarecedor. Na pecuária de corte, o produtor rural recebe menos de 30% do valor da carne bovina pago pelo consumidor nos açougues, além disso nada lhe pagam pelo couro, cabeça, miúdos e sebo do gado abatido. Ou seja, mais de 70% do valor do boi fica com o Estado (através de impostos diretos e indiretos), com os frigoríficos e mercados varejistas (Cfr. estudo realizado pela Acrimat).
Se considerarmos seu valor nutritivo, a carne seria talvez o alimento mais barato do mundo, caso o consumidor brasileiro pagasse o que recebe o produtor, ou seja, R$ 2,70 por quilo, em vez de R$ 10,00. Vale considerar ainda os bilhões de dólares anuais que entram no Brasil com as exportações dos excedentes agropecuários.

70% do valor do boi fica com o Estado (através de impostos diretos e indiretos), com os frigoríficos e mercados varejistas
 O mito dos gases
Há provas abundantes de que as vegetações cultivadas produzem saldo positivo superior ao das vegetações nativas, na relação de oxigênio (O2) sobre gás carbônico (CO2) e metano (CH4), os temidos “gases do efeito estufa”.
Já se provou igualmente que as áreas desmatadas e plantadas da mata atlântica não tiveram influência sobre o clima, por exemplo, no regime de chuvas. As terras não viraram desertos, tornaram-se antes uma das maiores áreas produtoras do mundo. Nessa perspectiva, os desmatadores em novas regiões do País podem ter errado, mas muitos deles sem a intenção de fazê-lo, como por exemplo nos casos decorrentes da terceirização dos serviços de desmates, sem contar inúmeros outros induzidos por leis injustas.
Exemplo característico foi a Medida Provisória que se tornou lei em 2001, ampliando as áreas de reservas na Amazônia de 50% para 80%, e de 20% para 35% nas áreas de cerrado, o que obrigou à recuperação de grandes áreas desmatadas em todo o País. A grande maioria dos desmatamentos fora feita de acordo com as leis da época, e agora tais áreas produzem alimentos ou são florestas plantadas.

Parece até que as autoridades estão mais preocupadas — e com pressa desmesurada — em colocar na desgraça os produtores rurais do que em corrigir possíveis danos ambientais.
 Produzir alimentos é crime?
Como obrigar os produtores a cumprir as leis ambientais de hoje, sem garantias de que amanhã eles poderão estar novamente fora-da-lei e correndo o risco de receber mais penalidades, como vem acontecendo?
Em décadas passadas, o governo federal dava incentivo a agricultores e pecuaristas para desmatar florestas, áreas de cerrado e várzeas, para a produção de alimentos, com a intenção de transformar o Brasil num dos celeiros do mundo, como já o é. Poderá ocorrer num futuro próximo, com o aumento populacional brasileiro e mundial, que a situação se reverta e se dê novamente preferência à produção de alimentos. Se isso ocorrer, os “vigaristas” e “criminosos” de hoje (os agricultores) seriam reabilitados e enaltecidos, e os atuais defensores radicais do meio ambiente tornar-se-iam réus, responsabilizados e cobrados pelos excessos do passado.
Autos de infração aplicados indevidamente
Devemos ainda considerar que muitos autos de infração ambientais são aplicados indevidamente. Eis alguns exemplos:
1 – Em entrevista ao “Financial Times”, Daniel Nepstad, do Centro de pesquisas Woods Hole dos Estados Unidos, afirma que a utilização das imagens de satélite produzidas pelo INPE para medir o nível de desmatamento da floresta pode provocar uma “nova onda de anarquia”. Nepstad declarou que as imagens são imprecisas, e só deveriam servir como base para a verificação in loco do desmatamento em si: “Definir medidas do governo com base em dados incertos é simplesmente um erro”.
2 – Duplicidades de autos de infração feitas por fiscais diferentes para a mesma infração.
3 – Multas com valores absurdos e de épocas diferentes, e mesmo impagáveis, enquanto outras são lavradas com base em fotos não só de satélites, mas feitas até de avião.
4 – Multas lavradas com vistorias feitas anteriormente, ou mesmo contestadas, mostrando o agricultor que naquela propriedade não houve queimada, mas sim na propriedade vizinha.
5 – Multas pela falta de reserva legal, embora tal reserva exista em outra área da propriedade.
 Multas e mais multas...
Com efeito, torna-se impossível para o produtor rural continuar se defendendo de tantas penalidades diante de certos órgãos estatais, que medem a produtividade de seus fiscais pelo número de multas aplicadas. São multas que não acabam mais! A continuar esse sistema, será estabelecido o caos em nossos campos, já duramente conturbados.
Além de fazer justiça aos agropecuaristas — eles prestam grande serviço ao País — seria coerente colocar os possíveis infratores ambientais (possíveis, pois ainda não foram julgados) novamente dentro da lei, e para isso há três caminhos:
  • Acelerar o julgamento dos processos administrativos, que são julgados pelos próprios órgãos estatais aplicadores das penalidades.
  • Acelerar a obtenção da LAU (Licença Ambiental Única) emitida pelas secretarias dos estados da federação.
  • E por fim, acelerar os processos jurídicos.
 A malícia das penalidades
Como esses processos demoram anos ou até décadas para serem julgados, os produtores rurais suspeitos de se encontrarem em situação irregular continuarão penalizados durante todo o período de espera, como no caso das multas e dos embargos de propriedades, respondendo a processos e impossibilitados de obter financiamento.
Cumpre ressaltar que tais penalidades são registradas e identificadas pelo CPF do proprietário, e portanto não atingem somente a área dentro da propriedade que teria sofrido danos ambientais, mas sim todas as outras eventuais propriedades e empresas que o autuado possua no território nacional.
Devido à longa demora nos julgamentos, ele deixará de produzir, pois continuará a ser tratado como fora-da-lei. Todos esses suspeitos de culpabilidade querem ser reintegrados. Além do mais, é obrigação do Estado lhes conceder este direito, principalmente tendo-se em vista que quase todas as penalidades lhes foram impostas antes mesmo de eles serem julgados.
Parece até que as autoridades estão mais preocupadas — e com pressa desmesurada — em colocar na desgraça os produtores rurais do que em corrigir possíveis danos ambientais.
 Medidas prejudiciais ao Brasil
Como as penalidades baseiam-se em autos de infração – muitos deles lavrados indevidamente, e ainda não julgados administrativa e judicialmente – deveriam elas ser suspensas até o final dos julgamentos. Ou mesmo canceladas, até que sejam definidas regras claras e lógicas sobre o assunto, principalmente as mais severas aplicadas na região amazônica.
Com efeito, tais medidas seriam mais úteis ao País do que as punições. A exemplo da anistia política, seria uma anistia administrativa para o bem de todos os brasileiros. Uma vez feitas leis coerentes, duradouras, justas e aceitas pelas lideranças rurais que lutam pela alimentação farta e barata para a população brasileira, todos poderão começar vida nova.
 É verdade que o Estado nunca erra?
Se os infratores erraram, o Estado brasileiro também errou. E não pouco! Há confusas e constantes mudanças das leis ambientais, além de disparatados critérios usados pelos órgãos estatais que fiscalizam e penalizam, e isso gera o desrespeito à propriedade privada, com severas e excessivas penalidades para uma mesma infração, além de impor aos produtores rurais todo o ônus decorrente da observância dessas leis.
 Não é preciso ser profeta para concluir que tais medidas resultarão, a médio prazo, em uma estagnação ou diminuição da produção agropecuária.

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sábado, 12 de junho de 2010

Acampamento no dia 04 a 06 de Junho de 2010, Corpus Christi


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“A Cavalaria não morreu!”

O caro leitor poderá ficar um pouco apreensivo ao ler esta exclamação tão inusitada hoje em dia. Por se tratar de algo que reporta para um passado longínquo e que a primeira coisa que se pensa é um conjunto de cavaleiros montados a cavalo com suas armaduras e armas pronto para lutar, na qual sofreu uma investida mas não morreram!
Não digo desse aspecto caro leitor, mas da mais alta expressão que circunda a palavra Cavalaria, quer dizer o espírito de Cavalaria. “Uma forma de beleza chamada heroísmo” como dizia o Prof. Plínio Correa de Oliveira. A Santa Madre Igreja guiada pelo Espírito Santo transformou aqueles bárbaros e de modo especial a juventude em verdadeiros templo do Espírito Santo. Seus hábitos bárbaros e pecaminosos passaram a ser os seus grandes inimigos, travando sobre si umas das mais penosas e triunfantes lutas que o homem pode travar!
Diante do neo-barbarismo que a juventude se encontra hoje é de se preocupar que futuro os terá? Já não mas paira sobre eles a honra, a dignidade, o pudor, a justiça, a caridade, a cortesia e o heroísmo, algo que dimana do espírito de Cavalaria. Para revigorar este espírito na juventude este foi o leitmotiv deste acampamento.


Aproveitando o feriado de Corpus Christi, bem como a sua emenda, nos dias 04 a 06 de junho último a Ação Jovem pela Terra de Santa Cruz promoveu o seu 7º Acampamento em prol da Juventude, desta vez ele ocorreu em uma chácara na proximidade da cidade de Itapecerica da Serra - SP.
Nesta programação contou com a presença de 13 participantes provindos das cidades de São Paulo, Itu (SP) e Curitiba (PR). Foram três dias de estudos de temas históricos, religiosos e culturais e também de lazer, numa atmosfera de bom convívio, tudo que uma juventude precisa para uma boa formação.


As exposições tiveram como tema a guerra das influências (tanto boa como má), o Cerco de Czestochowa, a resistência do Forte Saint’Elme e o papel da Devoção a Nossa Senhora do Bom Conselho. Constou também de projeções sobre o prisma da “Revolução nas Tendências” *, e de modo especial na indumentária e na arquitetura moderna, mostrando o choque de Civilizações e de mentalidades.



Foi também palco de uma sketch, onde um cavaleiro cujo “nome” era Godofredo Bouillon conclamou aqueles jovens a seguir seu exemplo de fidelidade a Nosso Senhor Jesus Cristo, um modelo de despretensão, donde não aceitou ser coroado como Rei de Jerusalém onde seu Deus foi coroado com uma coroa de espinhos.






Todas as manhãs se formavam em direção a um oratório em louvor a Nossa Senhora de Lourdes e se rezava as orações matinais e antes de todos os jantares também se rezava o terço.






As atividades de lazer foram variadas com o voleibol, jogos de mesa, xadrez, jogo do escudo e em destaque o Paint Ball, que desta vez a batalha foi travada em uma mata fechada, propiciando a ter mais criatividades no jogo.











Nas refeições se fazia uma pequena leitura para proporcionar uma boa conversa, criando uma atmosfera serena e ao mesmo tempo estusiasmante. Como não podia faltar, como de costume no nosso acampamento, o tão esperado Churrasco.



Foi possível fazer um Jantar em estilo medieval a luz de vela, tendo como destaque uma armadura “brasileiramente” confeccionada, que faria inveja a qualquer cavaleiro medieval, por suas dimensões.






As equipes denominadas “Leão Rompante” e “Águias de Lepanto” travaram uma disputa para construção da fogueira, porém como é de costume sempre chove antes de acendê-la, assim só foi possível acendê-la no outro dia, aos cantos e contos.

Estes foram dias que provaram que a “Cavalaria não morreu!”



* Plínio Corrêa de Oliveira, Revolução e Contra-Revolução, ARTPRESS, São Paulo, 1982 Parte I, Cap. V, 1ª, pág. 23.

Preso político é libertado em Cuba; 6 são transferidos

AE - Agência Estado
O governo cubano libertou o dissidente Ariel Sigler e transferiu outros seis presos políticos para penitenciárias mais próximas de suas casas, neste sábado. As medidas haviam sido solicitadas pela Igreja Católica. "Eu sinto uma mescla de alegria e tristeza", confessou Sigler ao chegar de um hospital na capital para sua casa no povoado de Pedro Betancourt, 200 quilômetros a leste de Havana. Ele não pode caminhar, por isso foi colocado em uma cadeira de rodas.
Segundo ativistas, o dissidente de 44 anos era esportista e praticava boxe, mas por causa dos anos de prisão sofreu de neuropatia, entre outras doenças, que deterioraram sua saúde. Sigler disse que sentia "tristeza, porque não posso compartilhar este momento com minha mãe, que morreu há cinco meses, e porque ficaram na prisão mais da metade dos nossos companheiros".
A organização não governamental Comissão de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional indicou que Sigler faz parte do chamado Grupo dos 75, presos em 2003. O líder dessa ONG, Elizardo Sánchez, confirmou que seis presos foram transferidos para cadeias mais próximas de suas casas. Todos formam parte do Grupo dos 75 e foram acusados de receber dinheiro e ordens dos Estados Unidos para desprestigiar ou destruir a revolução comunista cubana. Vinte deles, entre eles Sigler, foram soltos por motivos de saúde. Alguns emigraram do país. As informações são da Associated Press.


sexta-feira, 11 de junho de 2010

“A indústria do sexo é a força mais destrutiva contra as mulheres”

Organização católica ACRATH combate este flagelo na Austrália

SYDNEY, terça-feira, 8 de junho de 2010 (ZENIT.org). – A Austrália é uma das conexões centrais do tráfico de seres humanos, que envolve milhões de mulheres provenientes da Ásia, Europa e América do Sul, e movimenta cerca de 9 bilhões de dólares ao ano. No país, a ACRATH (Australian Catholic Religious Against Trafficking in Humans) é um dos principais atores na luta para libertar as mulheres da indústria do sexo.

Segundo estatísticas citadas pela organização, o tráfico de seres humanos constitui a terceira maior indústria criminosa do mundo, após o tráfico de armas e o narcotráfico.

Leia o artigo inteiro em: http://www.zenit.org/article-25162?l=portuguese

Papa defende celibato em manifestação que levou 15 mil padres ao Vaticano


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O papa Bento 16 defendeu fortemente o celibato para padres como um sinal de fé em um mundo cada vez mais secular, durante uma manifestação que levou cerca de 15 mil padres de todo o mundo ao Vaticano nesta quinta-feira.
O papa não mencionou diretamente os escândalos de abuso que vêm afetando a imagem da Igreja Católica nos últimos meses, mas fez referência a "escândalos secundários" que mostraram "nossas próprias inadequações e pecados".
Os comentários de Bento 16 foram feitos durante uma vigília de orações na praça de São Pedro que marca o fim do Ano Sacerdotal --um ano que foi marcado por revelações de centenas de novos casos de abusos cometidos por religiosos, acobertamentos e falta de ação do Vaticano.
Houve especulação de que Bento 16 pudesse se referir novamente ao escândalo, após seus recentes comentários a caminho de Portugal, quando reconheceu que o escândalo surgiu do "pecado dentro da igreja" e não de elementos externos.
Previamente, cardeais, autoridades e publicações do Vaticano jogaram a culpa do escândalo na imprensa, nos maçons e em lobbies anticatólicos, entre outros.
Evento
Bento 16 deve celebrar uma missão final nesta sexta-feira, antes do fim da manifestação.
Nesta quinta-feira, ele respondeu a perguntas previamente selecionadas de cinco padres e nenhuma se referia ao escândalo. Um pediu que falasse sobre o que chamou de "beleza do celibato", que ele diz ser tão frequentemente criticado no mundo secular.
O papa reconheceu que o celibato em si era "um grande escândalo" em um mundo onde as pessoas não necessitam de Deus. Mas chamou isso de "um grande sinal de fé, da presença de Deus no mundo".

Cuba diz que não pode receber visita da Comissão de Direitos Humanos

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Renata Giraldi, Agência Brasil

BRASÍLIA - O governo de Cuba informou à Comissão de Direitos Humanos (CDH), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), que não tem de condições de receber uma equipe do órgão até o final de outubro. Para o relator especial sobre Tortura da CDH, Manfred Nowak, a resposta cubana pode ser vista como um sinal de resitrição e resistência a vistorias sobre denúncias de violações aos direitos humanos no país.
“Lamento que, apesar do seu convite claro, o governo de Cuba não me permitiu avaliar objetivamente a situação de tortura e maus-tratos no país, por meio da coleta de provas e acesso às fontes disponíveis”, afirmou Nowak, segundo a agência de notícias da CDH.
Segundo Nowak, em fevereiro de 2009, o governo de Cuba emitiu um convite para que o relator especial enviasse uma missão ao país até o final deste ano. Mas, apesar de várias tentativas, não foi possível chegar a um acordo sobre a data da visita, disse ele.
No entanto, Cuba já recebeu missões de especialistas da Comissão de Direitos Humanos. Em 1999, foram avaliadas denúncias sobre violência contra mulheres e abusos econômicos e, em 2007, houve análises sobre acusações de violações referentes à alimentação.
Em fevereiro deste ano, durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Cuba, o dissidente Orlando Zapata morreu depois de 85 dias de greve de fome. Outro dissidente, o jornalista Gillermo Fariñas, está em greve de fome há mais de 70 dias.
Manfred Nowak é professor de direito constitucional e internacional dos direitos humanos da Universidade de Viena e diretor do Instituto Ludwig Boltzmann de Direitos Humanos. O mandato do relator acaba no dia 30 de outubro deste ano.
15:40 - 10/06/2010

Fonte; Jornal do Brasil

terça-feira, 8 de junho de 2010

"CARGA HUMANITÁRIA!"!!!!!!!!!!INACREDITÁVEL!!!!!!!!!

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Vejam o que continha A "CARGA HUMANITÁRIA!"!!!!!!!!!!INACREDITÁVEL!!!!!!!!!


Entrem no link abaixo de Israel e vejam.

Primeiro vem propaganda. Aguardem. Depois vem filme mostrando a "carga humanitária" recheada de mísseis, morteiros e projéteis para canhões.

O serviço secreto de Israel é o melhor do mundo. Avisaram os americanos sobre o 11 de setembro... Sabiam o que turcos e coreana-brasileira-americana estavam levando.

http://www.flix.co.il/tapuz/showVideo.asp?m=3423928

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Corpus Christ na Paróquia de Nossa Senhora Aparecida e São Fidélis em São Fidélis, RJ

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Paramilitares iranianos na Venezuela Chavista


Milícias Paramilitares Iranianas, Qods.
De acordo com relatório do Pentágono para o Congresso americano, terroristas iranianos das Qods, milícias paramilitares iranianas, estão sendo transferidos em crescente número para a Venezuela, com a finalidade de expandir a rede de choque islamita na América do Sul.
O Pentágono prevê a possibilidade das Qods auxiliarem as combalidas FARC e outros movimentos de agitação no continente, e até planejar ataques. É claro que a presença de tais milícias terroristas representam perigo para outras nações do continente, inclusive o Brasil.


quarta-feira, 2 de junho de 2010

Comemoração de Corpus Christi




A festa de Corpus Christi é comemorada pelos católicos no mundo inteiro, mas na Alemanha ela se reveste de especial solenidade. Foi instituída na Igreja pelo Papa Urbano IV, com a Bula Transiturus de 11 de agosto de 1264, para ser celebrada na quinta-feira após a Festa da Santíssima Trindade, a qual cai no domingo depois de Pentecostes. O decreto papal teve pouca repercussão, porque o Pontífice faleceu em seguida. Mas a comemoração propagou-se por algumas igrejas, como na diocese de Colônia", na Alemanha, onde Corpus Christi era celebrada já antes de 1270. A procissão surgiu em Colônia" e difundiu-se primeiro na Alemanha, depois na França eItália. Em Roma é comemorada desde 1350.
O Concílio de Trento (1545–1563) confirmou essa festa, que na Alemanha tomou um caráter de demonstração de fé no Santíssimo Sacramento contra os protestantes, que negam esse sacramento e a presença real. Desta forma, Corpus Christi tomou um caráter de pujante afirmação do catolicismo, sobretudo nos lugares ditos de diáspora, onde os católicos são minoria.

Neste ano(2007), a Sociedade Alemã de Defesa da Tradição, Família e Propriedade foi convidada pelo pároco de São Martin — igreja que pertence à cidade de Köllebach, no Estado do Sarre — para participar da procissão de Corpus Christi. Atendendo a esse pedido, a entidade enviou uma delegação de seus cooperadores, portando capas rubras e estandartes com o leão rompante, símbolos da associação, o que acrescentou um especial brilho à secular festa católica.
Autor:Atílio Faoro

fonte: Revista Catolicismo