Catecismo anti-aborto,

Fonte: Revista Catolicismo


Instrumento católico de luta ideológica!


Com a finalidade de solidificar nos fiéis a convicção e a argumentação contra o aborto, o Revmo. Pe. David Francisquini lançou uma obra no formato de perguntas e respostas, que vem tendo excelente acolhida

No momento em que os abortistas revelam seu vulto ameaçador, com o objetivo de implantar o aborto sem limites no Brasil, alguns se perguntam: Por que tanta radicalidade? Será mesmo pelas alegadas questões de “saúde pública”? Como explicar que haja tanta coincidência de características nos movimentos a favor da morte de inocentes? Estarão esses movimentos ligados entre si, lutando em conjunto pelos mesmos objetivos desumanos?

Diante da inquietação de numerosos espíritos, Catolicismo entrevistou o Revmo. Padre David Francisquini, autor do recente livro CATECISMO CONTRA O ABORTO – Por que devo defender a vida humana (Artpress Indústria Gráfica e Editora Ltda., S. Paulo, 2009).

O autor exerce seu múnus sacerdotal em Cardoso Moreira (RJ), na Igreja do Imaculado Coração de Maria. É entusiasta do livro Revolução e Contra-Revolução, de Plinio Corrêa de Oliveira, e sempre propagou os ideais defendidos por esse líder e pensador católico. Seu fecundo apostolado sacerdotal vem se caracterizando pelo zelo em pregar os princípios perenes da autêntica doutrina católica.

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Catolicismo— Por que V. Revma. escreveu o livro contra o aborto em forma de catecismo?

Pe. David Francisquini —Exercendo meu múnus sacerdotal numa cidade do interior do Estado do Rio de Janeiro, há tempos vinha pensando num trabalho de esclarecimento do grande público acerca do risco cada vez mais iminente da implantação do aborto no Brasil. Queria fazer algo para somar e multiplicar forças com outros tantos batalhadores antiabortistas. Como as idéias maléficas dos abortistas vão envenenando as consciências das pessoas, o bom antídoto terá de ser idéias verdadeiras e sãs. Portanto, com idéias apoiadas na fé, na razão e na ciência, devemos combater o aborto e suas causas.

Sempre em contacto com públicos muito numerosos por esse Brasil afora, pude perceber que a grande maioria do nosso povo é contrária ao aborto, o que é confirmado pelas pesquisas de opinião mais recentes. Contudo, diante da avalanche midiática dos abortistas, temo que esta mesma maioria veja abalada sua convicção por falta de argumentos lastreados numa base firme como a doutrina católica, a Lei natural e a própria ciência. E o catecismo é o sistema clássico do ensino elementar da doutrina católica, daí ter eu usado essa forma. Estou convicto de que o livro formulado em perguntas e respostas constitui instrumento de luta ideológica ideal nas mãos dos brasileiros que repudiam o aborto.

Catolicismo—Pedimos a V. Revma. que explique a nossos leitores por que o aborto constitui um pecado grave, segundo a doutrina católica.

Pe. David Francisquini —O aborto viola gravemente o 5º Mandamento da Lei de Deus: Não matarás. Por isso é considerado pecado mortal gravíssimo. Por que mortal? Porque ele “mata” a alma daquele que o praticou, isto é, priva-o da graça de Deus e o torna digno do inferno. Isso é doutrina mais que definida pela Igreja.

A propósito, tenho entre meus documentos uma declaração em que João Paulo II afirma sobre o aborto: “Com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus sucessores, em comunhão com os bispos [...], declaro que o aborto direto, isto é, querido como fim ou como meio, constituiu sempre uma desordem moral grave, enquanto morte deliberada de um ser humano inocente [...]. Nenhuma circunstância, nenhum fim, nenhuma lei no mundo poderá jamais tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito, porque contrário à lei de Deus, inscrita no coração de cada homem, reconhecível pela própria razão e proclamada pela Igreja” (Encíclica Evangelium vitae, 25/03/1995, nº 63).

Catolicismo— Que punição a Igreja prescreve àqueles que praticarem o aborto?

Pe. David Francisquini — Como a sociedade civil, também a sociedade das almas tem as suas instruções muito claras, consubstanciadas no Código de Direito Canônico.No cânon 1398, pode-se ler: “Quem provoca o aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae”.

O significado disso é que o fiel que provoca o aborto, ou a ele se submete consciente e voluntariamente, está automaticamente fora da Igreja e excluído dos seus sacramentos, não sendo necessário para isso uma sentença específica da autoridade eclesiástica. Caso se arrependa e queira reconciliar-se com a Igreja, para obter a absolvição terá de recorrer ao bispo diocesano ou a algum sacerdote investido de poderes especiais.

Catolicismo—A palavra excomunhão causa arrepio a muitos, chegando mesmo a ser “excomungada” pela mídia anticatólica. Seria possível deixar bem claro esta questão para nossos leitores, já que V. Revma. acaba de citar um artigo do Código de Direito Canônico tratando da excomunhão?

Pe. David Francisquini —A excomunhão latae sententiae, isto é, automática, atinge todos aqueles que, com pleno conhecimento e deliberação, intervêm em processo que resulta num aborto. Exemplificando: o marido ou o pai da criança, que ameace a mulher obrigando-a a submeter-se a essa prática pecaminosa; o médico, a enfermeira ou a parteira; e ainda todos aqueles que concorrem para que o aborto seja levado a cabo.

Pode acontecer de a mãe não incorrer na pena de excomunhão. Por exemplo, caso ela se enquadre nas circunstâncias atenuantes do cânon1324, § 1, incisos 1º, 3º e 5º, a saber: Posse apenas parcial do uso da razão; forte ímpeto de paixão (não voluntariamente fomentada); ou coação por medo grave.

Aproveito para citar mais um documento papal, ainda de João Paulo II: “A responsabilidade cai ainda sobre os legisladores que promoveram ou aprovaram leis abortivas, sobre os administradores das estruturas clínicas onde se praticam os abortos, na medida em que sua execução deles dependa.

Uma responsabilidade geral, mas não menos grave, cabe a todos aqueles que favorecerem a difusão de uma mentalidade de permissivismo sexual e de menosprezo pela maternidade [...].

Não se pode subestimar, enfim, a vasta rede de cumplicidades, nela incluindo instituições internacionais, fundações e associações que se batem sistematicamente pela legalização e difusão do aborto no mundo”(encíclica Evangelium vitae, de 1995, nº 59).

Catolicismo— V. Revma. poderia explicar esta faceta da Santa Igreja, de tratar com tanto desvelo a vida de um nascituro, e ao mesmo tempo execrar com tanta severidade aos que atentam contra ela?

Pe. David Francisquini —Vou tentar responder com palavras da Sagrada Escritura. Com efeito, Deus disse ao Profeta Jeremias:“Antes que saísses do seio materno, Eu te consagrei” (Jer. 1,4). E o Profeta Isaías exclamou: “Yavé me chamou desde antes do meu nascimento, desde o seio de minha mãe me chamou por meu nome” (Is. 49,1).Ou seja,Deus conhece pelo nome cada homem que vem a este mundo, e lhe designa uma missão que só a ele cabe desempenhar na sociedade.

Como o homem foi criado à imagem e semelhança de Deus, sendo o Criador perfeitíssimo, a cada homem cabe representar uma determinada perfeição divina, e nenhum outro o conseguirá como ele. Daí decorre que uma mãe, ao praticar o aborto, age como se apagasse uma estrela que nunca mais brilhará neste mundo.

Catolicismo—As seqüelas físicas e psicológicas provocadas pelo aborto constituem outro ponto importante de seu livro. Poderia citar algumas dessas seqüelas?

Pe. David Francisquini —As conseqüencias orgânicas mais comuns são: hemorragia, lesão e infecção; perfuração do útero ou do intestino; predisposição para abortos espontâneos, nascimentos prematuros, câncer de seio, gravidez ectópica (fora do útero). Entre as de caráter psicológico, existe a síndrome pós-aborto, que inclui crises de angústia, perda de auto-estima, letargia, misantropia, depressão, e acima de tudo remorsos!

Aproveito para advertir que os problemas emocionais não atingem apenas a mãe, mas também o pai, que com freqüência fica traumatizado ao tomar conhecimento do aborto de seu filho; sobretudo se a lei não lhe garante poder algum para proteger a vida de seu filho que vai nascer, e que é abortado voluntariamente pela mãe. Pelo que tenho estudado, isso vem ocorrendo com certa freqüência nos países onde o aborto é permitido.

Catolicismo— As pessoas favoráveis ao aborto não têm conhecimento disso? Ou têm, e fazem de conta que não sabem?

Pe. David Francisquini —Infelizmente, estou certo de que elas sabem. Mas tal é a sua determinação em promover o aborto, que só se referem aos riscos do aborto clandestino, não mencionando as seqüelas orgânicas, psicológicas e morais a que me referi.

Catolicismo— Por que a doutrina da Igreja obriga a mãe a dar seqüência a uma gravidez resultante de estupro ou incesto?

Pe. David Francisquini —Este é um assunto delicado. Mas a Igreja, que é Mãe e Mestra da verdade, não se omite nem recua em tratar das questões morais intrincadas. Na verdade, matar uma criança indefesa representa um crime maior que o próprio estupro ou incesto, por mais horríveis e monstruosos que estes sejam. Se o estuprador não é condenado à morte, por que o seria a criança inocente?

Caso a associação da imagem do filho resultante de um estupro venha a produzir um trauma irremovível, ainda há para a mãe o recurso de entregar o bebê a pessoas ou instituições que possam adotá-lo. Por exemplo, foi isso que a Igreja sempre recomendou e recomenda às freiras que são vítimas de estupro durante as guerras. A Igreja permite também que a freira volte ao seio da família, se assim o desejar, para criar e educar o filho.

Em caso algum será legítimo matar quem não teve culpa de ser gerado. O que deve ser lembrado à mãe é que, ao optar pelo aborto, não escapará à síndrome pós-aborto, com os problemas físicos, psicológicos e morais já referidos. Se, pelo contrário, ela decide ter o filho e criá-lo, isso a eleva e dignifica aos próprios olhos e diante da parte mais sadia da sociedade, pela prática de um ato nobre e meritório, e sobretudo aos olhos de Deus.

Catolicismo— Pe. David, no caso de risco de morte da mãe, ainda assim não se pode abortar a criança para salvar a vida da mãe?

Pe. David Francisquini —Não! Assim como não se pode matar a mãe para salvar a criança, não se pode eliminar a criança para salvar a mãe. Ademais, com os avanços da ciência médica em nossos dias, esses casos praticamente deixaram de existir. A medicina tem hoje recursos de sobra para salvar mãe e filho, e portanto deve fazer tudo o que for possível para isso.

Catolicismo— É comum ouvir em muitos ambientes a afirmação de que o aborto é uma questão de saúde pública, na qual a religião não deve se intrometer. Como contra-argumentar?

Pe. David Francisquini —Essa alegação simplista é muito martelada pelos defensores do aborto, mas de fato consiste apenas numa manobra tática deles para tentarem evitar a questão moral. Procuram assim excluir da discussão esta que é a parte mais candente e essencial do problema, porque sabem que suas teses são ética e moralmente insustentáveis, e por isso rejeitadas pela maioria da opinião pública. De fato, queiram eles ou não queiram, a Igreja tem o direito, e também o dever, de se manifestar nos aspectos morais desse assunto, que é uma área específica da Igreja.

Catolicismo— Fala-se muito atualmente em ética, e pouco de moral. Há uma diferença substancial entre um termo e outro, ou representam a mesma coisa?

Pe. David Francisquini —Na verdade, ética e moral são expressões correlatas. Ética vem do grego (ethos), e moral vem do latim (mos), e ambas significam a mesma coisa, isto é, costume. Entretanto, convencionou-se estabelecer nos meios acadêmicos uma diferença entre elas. A ética seria o estudo das leis que regem o comportamento humano – isto é, seus costumes – que se deduzem lógica e racionalmente da natureza das coisas, isto é, da Lei natural. A moral acrescenta aos elementos da Lei natural os dados fornecidos pela Revelação. Como Deus é ao mesmo tempo autor da natureza e da Revelação, existe concordância entre ambas, de maneira que não há nem pode haver oposição entre ética e moral católica.

Catolicismo— Como refutar a afirmação de que o Estado leigo no qual vivemos deve ser neutro e legislar para todos, e não só para os cristãos?

Pe. David Francisquini — O chamado Estado leigo afirma não professar religião alguma. Não obstante, professa uma ideologia que postula uma vida social e pública desvinculada de qualquer fator religioso, uma espécie de confessionalidade agnóstica ou laicista. Isso equivaleria a dizer mais ou menos o seguinte: “Como você tem a sua religião, não a imponha a mim. Mas eu, que sou agnóstico ou ateu, posso impor a minha a você. Podemos divergir, mas quem tem razão sou eu! Eu tenho a mente livre, ela não está acorrentada por dogmas religiosos”. Como se pode ver, esse laicismo proclamado hoje — mesmo quando se apresenta sob o nome Estado de Direito, dito democrático e pluralista — tem mão, mas não tem contramão. Nele somente os ateus e agnósticos têm o direito de falar e modelar as leis segundo seus princípios.

Catolicismo—Daí se deve concluir que o juízo da moral católica sobre o aborto é válido para toda a sociedade?

Pe. David Francisquini —Quando o católico defende as leis divinas, não está impondo arbitrariamente sua crença pessoal. Ele proclama que a justiça, a verdade, o caráter sagrado da vida humana devem ser reconhecidos e respeitados por todos, mesmo os não católicos. Negar que os católicos tenham o direito de defender publicamente suas convicções, corresponde a afirmar que a liberdade religiosa apregoada pelos laicistas não vale para os católicos.

Quanto ao aborto, ele constitui crime não só para os fiéis católicos, mas para todos os homens em qualquer lugar do mundo. Isso em decorrência da Lei natural, pois ninguém tem o direito de praticar um crime, mesmo que tenha deformado individualmente sua opinião a ponto de achar que não se trata de crime. Os princípios da Lei natural são acessíveis à razão humana, e portanto se impõem a todos, independentemente de suas crenças religiosas.

Catolicismo—Desde a Renascença o mundo vem assistindo à rejeição dos preceitos morais da Igreja. Podemos dizer que hoje atingimos um clímax dessa rejeição. O que pode advir desse abandono da Lei moral?

Pe. David Francisquini —Vou dar uma resposta com base no ensino do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, inspirador da revista Catolicismo. Ele explicou que a Igreja Católica, instituída por Nosso Senhor Jesus Cristo como Mestra da moral, não pode ser excluída de nenhum assunto de natureza moral, pois significaria excluir o próprio Jesus Cristo. Transcrevo as palavras do Prof. Plinio:

“O direito da Igreja de Jesus Cristo de ser ouvida não lhe vem da maioria, mas do próprio Jesus Cristo, o qual foi igualmente Mestre quando a multidão O glorificava cantando ‘Hosana ao filho de Davi’, como quando ululava ‘crucifica-O’.

“A negação do Divino Mestre obviamente é ainda mais censurável em um país católico, no qual a imensa maioria dispõe de meios, inclusive pacíficos e inteiramente legais, para conseguir que a voz do Divino Mestre nunca seja recusada ou omitida.

“Cada aborto constitui um assassinato. À medida que a impunidade legal venha a favorecer no Brasil que o aborto se introduza em nossos costumes, ocorrerá um número infinitamente crescente de assassinatos.

“Tudo isso abre como que um rio de pecados a bradarem aos Céus clamando por vingança. Esta expressão enérgica está até nos catecismos.

“No plano social, os efeitos do aborto são claros. De um lado, a ausência de frutos nas chamadas uniões livres só pode concorrer para multiplicá-las. De outro lado, os vínculos do matrimônio são debilitados pelo aborto. Com efeito, quanto mais numerosos os filhos, tanto mais se robustecem os vínculos afetivos e morais entre os pais.

“Tudo isso redunda em mais um fator de debilitação do matrimônio e da família, e portanto de toda a sociedade brasileira” (Cfr. entrevista concedida aEdição Mineira, Belo Horizonte, nº 45, 5-1-1983).

Catolicismo— V. Revma. tomou conhecimento da pregação do aborto contida no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) do governo do Presidente Lula?

Pe. David Francisquini —Sim. E a razão ali apresentada para defender o aborto é que a mulher tem autonomia para decidir sobre seu próprio corpo. Ora, desde quando a autonomia de decidir sobre o próprio corpo dá direito a matar alguém, como por exemplo o filho já concebido? Esse dispositivo do PNDH-3 levou a Regional Sul-1 da CNBB a qualificar o Presidente Lula de um novo Herodes, aquele que mandou matar os santos inocentes. Temeroso da repercussão negativa junto à população brasileira, o governo esboçou um recuo nesse ponto, mas, que eu saiba, nada fez de concreto para retirar do PNDH-3 essa abominação.

Catolicismo— Para concluir, pedimos que nos diga algo sobre a repercussão que vem alcançando sua obra.

Pe. David Francisquini — Dou um fato concreto: Em pouco tempo esgotou-se a primeira edição do livro, e a segunda já está no final. Além disso, merece menção a carta de aprovação que me foi enviada por S. Exa. o Núncio Apostólico do Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri; e também a expressiva carta que recebi de Dom José Cardoso Sobrinho, Arcebispo Emérito de Recife e Olinda, que se tornou ainda mais conhecido no âmbito nacional e internacional por sua destemida tomada de posição contra o aborto, e seu oportuno alerta sobre as conseqüências canônicas do assassinato de inocentes.