Inadmissível!
Fonte:Fratres in Unum
O Globo | Brasília – Num acerto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) flexibilizou seu substitutivo do projeto de lei que criminaliza a homofobia, permitindo que em templos padres e pastores possam continuar pregando em missas e cultos contra a homossexualidade. Mesmo com as alterações, a relatora do projeto não conseguiu acordo com os segmentos evangélicos na Casa. Ainda assim, ela vai tentar na quarta aprovar a proposta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e, depois, no plenário, para que seja enviado à Câmara. Lá, o texto poderá ser alterado ou gerar um novo projeto, saindo de sua responsabilidade.
Há uma grande cobrança da comunidade LGBT para que o projeto ande, mas, sem acordo, está parado desde o inicio do ano no Senado.
- Se conseguirmos aprovar, nada está certo que vamos conseguir, damos um passo avante. Daí encaminhamos para Câmara, onde poderão aprimorar ou propor um novo projeto com mais avanços. Se formos esperar um consenso sobre o projeto original que é de 2001, aqui não teria condição de passar. Vamos ver o que conseguimos aprovar para fazer o projeto andar. Senão vou ficar aqui oito anos e no final vou dizer que não conseguimos aprovar nada – disse Marta Suplicy.
Depois de fazer o acordo com a CNBB, Marta tentou convencer o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) de que um artigo incluído no projeto retirava a possibilidade de punição a pastores em suas pregações contra homossexuais. O novo texto diz que o disposto na lei não se aplica à manifestação “pacífica de pensamento decorrente de fé e da moral fundada na liberdade de consciência , de crença e de religião”.
- Eu disse para o Crivella: fizemos um acordo com a CNBB e vocês vão ficar do lado do Bolsonaro? – contou Marta, em referência ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido por sua oposição às propostas de intesse à comunidade LGBT.
Mas Crivella não se sensibilizou. Disse que o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), tentou um acordo em torno de outro projeto, chamado de Lei do Sexismo, que coibia qualquer intolerância contra heterossexuais, homossexuais e bissexuais, mas Marta Suplicy não aceitou.
- Não podemos concordar em condicionar a liberdade de expressão religiosa ao termo “pacífica”. O que é pacífico para a lei, para ela e para você? Nossos pastores falam com muita veemência em suas pregações. E as penas são pesadas. Dependendo da interpretação, podem pegar até três anos de prisão – disse Crivella.
Renan Calheiros confirmou que dificilmente o substitutivo de Marta Suplicy será aprovado na CDH.
- Tem algumas pessoas aí organizando resistências – disse Renan, citando Crivella e o senador Magno Malta (PTB-ES).
Sem acordo com os senadores da bancada evangélica, Marta Suplicy também enfrentou a oposição da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, que se articula para derrubar as modificações feitas para agradar à Igreja. A frente se reuniu nesta terça-feira e reclamou de não ter sido chamada para discutir as concessões feitas no projeto. O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) levantou dúvidas sobre o motivo da pressa em votar um texto “inócuo” às vésperas da II Conferência Nacional LGBT.
“Compactuando com o entendimento de que o substitutivo não contempla os diversos segmentos do movimento homossexual, um dos representantes do setorial LGBT do PSOL presentes lembrou aos presentes do documento tirado na Conferência de São Paulo – base eleitoral da senadora – em que o movimento se afirma contrário a qualquer substitutivo que não contemple as demandas históricas do movimento”, diz texto de nota divulgado pela frente LGBT.
- Nós não queremos esse texto, mas também não queremos que os conservadores vençam essa batalha. Queremos apresentar um voto em separado que devolva as características originais do projeto. Na hipótese de uma votação contrária e do projeto ser enterrado na votação, vamos montar uma estratégia para garantir que o projeto continue tramitando – disse Wyllys.
Nenhum comentário:
Postar um comentário